O bebê nasceu e, junto com a emoção, chega uma lista de burocracias. Certidão de nascimento, CPF, cartão do SUS, plano de saúde — cada documento tem seu prazo e seu caminho. A boa notícia é que o processo ficou mais simples nos últimos anos, e boa parte pode ser resolvida ainda na maternidade. Este guia organiza tudo em ordem de prioridade.

Passo 1: Declaração de Nascido Vivo (DNV)

A DNV é o primeiro documento do bebê. Ela é emitida na maternidade, pelo hospital, logo após o nascimento.

O que é: um documento amarelo (ou digital, em muitos estados) que atesta que o bebê nasceu vivo, com dados como peso, comprimento, Apgar e nome da mãe.

Quem emite: a equipe da maternidade.

Prazo: imediato — você recebe antes da alta hospitalar.

Atenção: guarde a DNV com cuidado. Ela é necessária para tirar a certidão de nascimento. Se o parto for domiciliar, o médico ou a parteira que assistiu o parto emite o documento.

Passo 2: Certidão de nascimento

A certidão de nascimento é o documento civil oficial do bebê. Sem ela, nada mais avança.

Onde tirar:

• Na maternidade: muitos hospitais têm postos do cartório dentro da unidade. É a opção mais prática — resolve antes da alta
• No cartório de registro civil: o cartório da circunscrição onde o bebê nasceu ou onde os pais moram

Prazo legal: até 15 dias após o nascimento (Lei 6.015/73). Se a mãe for a declarante e estiver impossibilitada, o prazo se estende para 45 dias.

Documentos necessários:

• DNV (Declaração de Nascido Vivo)
• Documento de identidade dos pais (RG ou CNH)
• Certidão de casamento (se casados) ou certidão de nascimento dos pais (se solteiros)

Gratuidade: a primeira certidão de nascimento é gratuita por lei.

Dica: se possível, resolva na maternidade. É mais rápido, evita deslocamento e o cartório já tem todos os dados.

Passo 3: CPF do bebê

Desde 2017 (Provimento CNJ 63/2017), o CPF do recém-nascido é emitido automaticamente junto com a certidão de nascimento na maioria dos cartórios.

Como funciona: o cartório solicita o CPF à Receita Federal no ato do registro. O número sai na própria certidão.

Se não saiu na certidão: solicite em uma agência da Receita Federal, nos Correios ou pelo site da Receita (com certificado digital). Será necessário apresentar a certidão de nascimento.

Para que serve: o CPF do bebê é necessário para plano de saúde, imposto de renda (como dependente), conta bancária em nome do menor e diversos serviços.

Passo 4: Cartão do SUS

O Cartão Nacional de Saúde (Cartão SUS) permite acesso a todos os serviços do Sistema Único de Saúde.

Onde tirar: em qualquer Unidade Básica de Saúde (UBS) ou pelo portal/aplicativo Meu SUS Digital.

Documentos: certidão de nascimento e CPF do bebê, documento dos pais.

Prazo: não tem prazo legal, mas é recomendável providenciar nas primeiras semanas, especialmente se o bebê fará acompanhamento pelo SUS.

Dica: mesmo que a família tenha plano de saúde, o cartão SUS é útil — vacinação e testes do recém-nascido são geralmente feitos pelo SUS.

Passo 5: Plano de saúde

Se a família tem plano de saúde, o bebê tem direito a inclusão em até 30 dias após o nascimento, sem carência, segundo a ANS.

O que providenciar:

• Entrar em contato com a operadora do plano assim que possível
• Enviar certidão de nascimento, CPF do bebê e documentos do titular
• Confirmar a inclusão e receber o número da carteirinha

Atenção ao prazo: se a inclusão ultrapassar 30 dias, o plano pode exigir cumprimento de carência. Não deixe para depois.

Passo 6: Caderneta de vacinação

A caderneta de saúde da criança (popularmente "cartão de vacina") é entregue na maternidade, já com os registros das primeiras vacinas (BCG e Hepatite B, aplicadas nas primeiras horas de vida).

Guarde como documento: essa caderneta acompanhará o bebê por anos. Ela é exigida em matrículas escolares, viagens e consultas.

Passo 7: Passaporte (se necessário)

Se a família planeja viagem internacional, o bebê precisa de passaporte próprio, independentemente da idade.

Onde solicitar: Polícia Federal, com agendamento online.

Documentos: certidão de nascimento, CPF, documento dos pais, foto (sim, de recém-nascido — o desafio é real).

Validade: passaporte de menor de 1 ano costuma ter validade reduzida (1 ano em muitos casos).

Documentos que os pais devem ter em mãos

Leve à maternidade uma pasta ou envelope com:

• RG e CPF de ambos os pais
• Certidão de casamento (se casados) ou certidão de nascimento dos pais
• Cartão do plano de saúde (se houver)
• Comprovante de residência
• Cartão de pré-natal da mãe

Ter tudo organizado evita correria no pós-parto imediato.

Casos especiais

Pais não casados: O pai pode declarar o filho no cartório independentemente do estado civil. Ambos os pais podem comparecer ao registro. Se apenas a mãe comparecer, o cartório pode notificar o pai para reconhecimento voluntário.

Casais homoafetivos: O Provimento CNJ 63/2017 garante o registro com o nome de ambos os pais ou ambas as mães diretamente no cartório, sem necessidade de ação judicial.

Parto domiciliar: A DNV é emitida pelo médico ou enfermeira obstetra que assistiu o parto. Se não houve profissional de saúde, duas testemunhas podem atestar o nascimento no cartório.

Registro tardio: Se o prazo de 15 dias for ultrapassado, ainda é possível registrar. O processo é o mesmo, mas pode envolver custos de segunda via.

Checklist completo de documentos

Use esta lista para acompanhar o que já foi resolvido:

• DNV — recebida na maternidade
• Certidão de nascimento — até 15 dias após o nascimento
• CPF — emitido junto com a certidão (verificar)
• Cartão SUS — nas primeiras semanas
• Plano de saúde — inclusão em até 30 dias
• Caderneta de vacinação — recebida na maternidade
• Passaporte — se necessário